Em 1961, Michel Foucault publicou sua história da loucura no período clássico, uma obra que perguntou, de maneira radical, por que a modernidade ocidental respondeu à diferença mental com o confinamento. A conclusão não era apenas historiográfica: o asilo não surgiu porque a medicina descobriu que os loucos precisavam de tratamento. Surgiu porque a sociedade decidiu que certos modos de ser precisavam ser removidos do espaço público.

A Semana da Luta Antimanicomial, celebrada em torno do 18 de maio no Brasil, é herdeira direta dessa pergunta. Não apenas no nível da política de saúde, embora aí ela seja urgentíssima, mas no nível filosófico: o que é a loucura? Quem tem o direito de defini-la? E o que significa tratar, quando tratar pode significar tanto libertar quanto domesticar?

O que Foucault viu

A tese de Foucault é que a separação entre razão e loucura não é um dado natural, é uma operação histórica. Durante muito tempo, o louco circulava pelo espaço social, com um estatuto ambíguo de próximo e estrangeiro, de perturbador e portador de verdades que a razão recusava enunciar. O Grande Internamento do século XVII foi, nessa leitura, o momento em que a razão moderna resolveu o problema da loucura não compreendendo-a, mas excluindo-a.

Isso não significa que Foucault romantizava a loucura ou negava o sofrimento. Significa que o sofrimento mental não é, em si, justificativa para o confinamento. O confinamento é sempre uma decisão política e moral, e como tal, exige justificativa pública, não apenas diagnóstico técnico.

No Brasil, a Reforma Psiquiátrica dos anos 1980 e 1990, que culminou na Lei 10.216/2001, foi uma tentativa de responder a essa questão: substituir o internamento de longa duração por uma rede de cuidado comunitário, os CAPS, os centros de convivência, a atenção básica. O projeto é real e importante. E está, em 2026, profundamente ameaçado.

O que a rede de atenção psicossocial nunca foi

A RAPS, Rede de Atenção Psicossocial, nunca foi implementada de maneira uniforme no Brasil. Nas capitais, há CAPS funcionando, com equipes multiprofissionais, com projetos de reinserção social. No interior, em comunidades remotas, em territórios de alta vulnerabilidade, o que existe é frequentemente o vazio, e o vazio é preenchido pelo hospital psiquiátrico de outra era ou, mais frequentemente, pela família, que cuida sem recurso, sem formação, sem apoio.

A luta antimanicomial enfrenta, nesse cenário, um paradoxo: critica o confinamento hospitalar, com razão, mas a alternativa comunitária não foi construída com os recursos que precisaria. O resultado, em muitos territórios, é que famílias pobres, especialmente mulheres, absorvem um cuidado que deveria ser público e que não o é.

A filosofia do cuidado e seus limites

A pergunta filosófica que a luta antimanicomial coloca não é apenas "manicômio sim ou não". É: que tipo de presença o Estado e a sociedade devem ter em relação ao sofrimento mental grave?

Há uma tensão genuína aqui entre autonomia e proteção. O respeito à autonomia da pessoa em sofrimento mental, sua capacidade de decidir sobre seu próprio tratamento, é um valor que a reforma psiquiátrica levou a sério e que os manicômios sistematicamente violaram. Mas autonomia pressupõe condições: informação, alternativas reais, ausência de coerção. Quando essas condições faltam, a "liberdade" de não ser internado pode ser apenas outra forma de abandono.

A filosofia não resolve essa tensão com uma fórmula. O que ela pode fazer, e o que fazem os melhores pensadores sobre o tema, de Foucault a Robert Castel, é manter a tensão aberta, recusar as soluções fáceis, e insistir em que o sofrimento mental grave exige resposta pública robusta que não pode ser reduzida nem ao confinamento nem ao laissez-faire.

O Brasil tem uma das legislações de saúde mental mais avançadas do mundo em termos formais. O que falta, há décadas, é o financiamento, a formação e a vontade política para torná-la real. A Semana Antimanicomial é também, nesse sentido, uma semana de perguntar ao Estado o que prometeu, e ainda não entregou.

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