Todo agosto o país vira dourado. Laços nas fachadas, posts de maternidade, campanha nas UBSs. A mensagem é sempre a mesma: amamente, é melhor para o bebê. Ninguém mente. O leite materno é, de fato, o alimento mais completo que existe para um recém-nascido, e a literatura em saúde pública sustenta isso com solidez. Que fique claro de saída: o problema deste texto não é a mãe que amamenta nem a que gostaria de amamentar. É o país que transformou uma recomendação de saúde num teste de classe. O que a campanha não diz é para quem essa recomendação foi desenhada.
O que a CLT e o mercado fazem juntos
A legislação brasileira garante quatro meses de licença-maternidade. Para empregadas no setor privado que trabalham em empresas não aderentes ao Programa Empresa Cidadã, é isso: cento e vinte dias. A Organização Mundial da Saúde recomenda aleitamento exclusivo por seis meses. A conta não fecha. E quando a mãe volta ao trabalho, a lei assegura dois intervalos de trinta minutos para amamentação, até a criança completar seis meses. No papel, um direito. Na prática, desde que ela tenha o emprego registrado. Desde que o chefe deixe. Desde que exista um lugar minimamente digno para exercê-lo, o que a lei só chega a exigir das empresas com trinta ou mais mulheres, e ainda assim raramente fiscaliza.
Há indícios consistentes de que mulheres em empregos informais, sem carteira assinada, amamentam por períodos significativamente mais curtos, não por escolha, mas porque não têm o amparo legal para exigir o intervalo. A informalidade trabalhista no Brasil afeta de forma desproporcional mulheres negras e de baixa renda, o que faz da amamentação, entre outras coisas, uma questão racial.
Quem amamenta o filho de quem
Existe uma figura pouco discutida no Agosto Dourado: a trabalhadora doméstica. A empregada, a babá, a cuidadora. Ela acorda cedo, pega dois ônibus, chega na casa da patroa e passa o dia cuidando do bebê de outra pessoa. Segura no colo, aquece a mamadeira, embalança até dormir. Enquanto isso, o filho dela está em algum lugar, com a avó, com a vizinha, ou numa creche pública que pode ou não ter vaga.
A OMS não fez a conta dessa mulher. A campanha dourada também não. Ela não tem horário para dar peito. Não tem sala de amamentação. E quando a legislação fala em "intervalo para amamentação", ela já sabe que isso não foi pensado para o tipo de trabalho que ela faz.
A culpa que a campanha distribui
O problema não é informar que o leite materno faz bem. O problema é quando a campanha para aí. Quando o cartaz mostra a mãe em paz, bem alimentada, com o bebê no colo, sem mencionar o que ela precisaria ter para chegar até aquela imagem: licença suficiente, creche pública próxima, trabalho que espere, família que ajude, renda que não dependa dela sair de casa no quinto mês.
Quando nada disso é discutido, o que sobra é culpa individual. A mãe que voltou antes do tempo porque o aluguel não esperou. A mãe que viu o leite secar porque não tinha com quem deixar o bebê e ainda assim precisava trabalhar. A mãe que viu a campanha dourada e sentiu que tinha falhado em algo que, na verdade, o Estado falhou em garantir para ela.
Estudos na área de saúde coletiva tendem a mostrar que as taxas de aleitamento materno exclusivo no Brasil caem de forma acentuada justamente no período em que as licenças acabam e as mães retornam ao mercado de trabalho. Isso não é coincidência biológica. É estrutura.
O que precisaria mudar
A pauta é conhecida: ampliar a licença-maternidade para, no mínimo, seis meses universais, sem depender de empresa aderente a programa voluntário. Garantir creche pública em quantidade e qualidade para crianças de zero a três anos, que é onde a demanda explode e a oferta some. Fazer cumprir a legislação de salas de amamentação, que existe no papel e raramente existe nas fábricas e nos centros de distribuição onde trabalham as mulheres que mais precisariam dela.
São políticas públicas. Não são segredos. A discussão existe há décadas nos fóruns de saúde da mulher, nas conferências do SUS, nos relatórios do Ministério da Saúde. O que falta não é diagnóstico. É prioridade política.
Enquanto isso, a campanha dourada volta todo agosto. Ela informa, sensibiliza, e deposita no corpo da mulher uma responsabilidade que deveria ser repartida com o empregador, com o Estado e com uma sociedade que ainda não decidiu se considera maternidade trabalho ou vocação.
A mãe que não conseguiu amamentar seis meses provavelmente sabe disso melhor do que qualquer cartaz.
Conteúdo editorial e informativo. Não é aconselhamento clínico nem substitui atendimento profissional.