Todo 18 de maio, o Brasil celebra o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, data que remete ao II Congresso Nacional dos Trabalhadores em Saúde Mental, realizado em Bauru (SP) em 1987, de onde saíram o Manifesto de Bauru e o lema que ficou: "Por uma sociedade sem manicômios." Quase quatro décadas depois, a luta permanece atual, o que não é apenas uma conquista, mas também um diagnóstico.

A data este ano cai em uma segunda-feira, dias antes do meio do mês. Mas como o meu slot é 09/05, é já na antevéspera do Dia das Mães, no meio do Maio Amarelo, que quero trazer o 18 de maio para a conversa, porque é exatamente o tipo de tema que costuma se perder nas efemérides mais populares.

O que a data comemora, e o que ainda não aconteceu

A Lei 10.216/2001 existe. A RAPS existe. Os CAPS existem em centenas de municípios. Isso é real, concreto, e custou muito para ser construído. A reforma psiquiátrica brasileira é uma das mais sofisticadas do mundo em termos de arcabouço normativo e de diversidade de dispositivos.

E ainda assim: o Brasil ainda tem hospitais psiquiátricos. Ainda existem pessoas que passam anos internadas em condições que, em muitos casos, reproduzem a lógica manicomial que a lei quis abolir. Ainda há comunidades terapêuticas, financiadas com recursos públicos, operando com critérios que contrariam os princípios da atenção psicossocial. Ainda há pessoas em situação de rua, com sofrimento psíquico grave, sem acesso a nenhuma rede.

As vozes que o debate antimanicomial ainda precisa amplificar

A luta antimanicomial tem raízes no movimento de trabalhadores de saúde mental, na experiência italiana de Franco Basaglia, na crítica de Michel Foucault às instituições de confinamento. Essas são referências legítimas e fundantes.

Mas a reforma psiquiátrica brasileira amadureceu, e precisa incorporar vozes que foram sub-representadas na sua formulação original. Pessoas negras são maioria nos hospitais psiquiátricos e nas abordagens coercitivas pelas forças de segurança. Populações indígenas têm práticas de cuidado da loucura que o sistema de saúde raramente conhece ou respeita. Pessoas em situação de rua com sofrimento psíquico seguem sendo, frequentemente, tratadas pela lógica da vadiagem, e não do cuidado.

O antimanicomial do século XXI precisa ser antirracista, decolonial, e capaz de dialogar com saberes e práticas que não nasceram na Europa.

O papel dos usuários e familiares

Um dos legados mais importantes da reforma psiquiátrica brasileira é a participação de usuários e familiares como sujeitos, não objetos, do cuidado. Os Conselhos de Saúde, os Fóruns de Saúde Mental, as organizações de usuários são conquistas políticas reais que precisam ser fortalecidas.

A perspectiva de quem vive com transtorno mental severo, o que funciona no cuidado, o que violenta, o que transforma, é a mais importante de todas. E ainda é, sistematicamente, a menos ouvida.

O 18 de maio como convite

O Dia da Luta Antimanicomial não é apenas comemoração. É convite, para que profissionais de saúde avaliem sua própria prática, para que gestores revisem seus investimentos, para que a sociedade questione o que faz com quem não se encaixa.

Manicômio não é só um prédio. É uma relação de poder que pode habitar qualquer serviço, qualquer equipe, qualquer profissional que decida que sabe mais sobre a vida do outro do que o próprio outro. A luta antimanicomial começa aí, no cotidiano de cada atendimento.

Conteúdo editorial e informativo. Não é aconselhamento clínico nem substitui atendimento profissional.