O Dia da Luta Antimanicomial, 18 de maio, tem uma história no Brasil que vai muito além de data comemorativa. É a memória da fundação do Movimento da Luta Antimanicomial em 1987, do Manifesto de Bauru, das décadas de resistência que produziram a Lei 10.216 de 2001, dos CAPS que foram construídos, fechados, reabertos, precarizados. É também, inevitavelmente, o debate inacabado: sobre o que a reforma psiquiátrica conseguiu e o que ainda não conseguiu transformar.
Quatro dias depois, o consultório privado continua funcionando no mesmo ritmo. Pacientes chegam, sessões acontecem, anotações são feitas. E o que o 18 de maio deixa para quem atende em consultório, longe, muitas vezes, dos CAPS, das enfermarias, dos serviços públicos que a reforma tentou transformar, é uma pergunta que não costuma ser feita: o que a luta antimanicomial tem a ver comigo?
A manicômio que não tem muros
A crítica ao modelo manicomial não era só sobre o prédio, os muros, a contenção física. Era sobre uma forma de relação entre o sistema de saúde e o sofrimento humano, uma relação que colocava a norma como critério, que separava o louco do são, que tratava o sofrimento psíquico como desvio a ser corrigido em vez de experiência a ser compreendida.
Essa forma de relação pode persistir fora dos muros. Ela persiste quando o diagnóstico funciona como sentença em vez de hipótese. Quando o tratamento é pensado como normatização em vez de acompanhamento de um sujeito. Quando o terapeuta, de dentro do seu consultório com almofadas e planta, reproduz a mesma lógica classificatória e distanciada que a reforma pretendia superar.
Foucault, que influenciou boa parte do pensamento antimanicomial, não estava argumentando que o sofrimento psíquico não existe, estava questionando o poder que se instala quando certos sujeitos têm a prerrogativa de nomear e tratar o sofrimento dos outros. Essa questão não desaparece quando se saem dos hospitais psiquiátricos. Ela habita também, de formas mais sutis, o consultório privado.
O que a RAPS deveria ser e o que é
A Rede de Atenção Psicossocial, RAPS, é a espinha dorsal da política de saúde mental no Brasil pós-reforma. Engloba os CAPS, as Unidades Básicas de Saúde, os serviços de urgência, as residências terapêuticas, os consultórios na rua. Em tese, é um sistema integrado. Na prática, a implementação é radicalmente desigual entre regiões, municípios, governos.
O psicólogo de consultório privado que atende numa capital tem pouco contato com o funcionamento concreto da RAPS, e esse distanciamento é um problema. Não porque o clínico privado precise gerir a política pública, mas porque boa parte dos seus pacientes transita entre o consultório e o serviço público, ou tem familiares que dependem exclusivamente do serviço público, ou chega ao consultório depois de uma experiência na rede pública que precisa ser integrada ao trabalho clínico.
Conhecer o que o SUS oferece, e o que não oferece, em saúde mental na região onde se atende é parte da responsabilidade clínica. Não como curiosidade abstrata, mas como informação que vai entrar diretamente no manejo de casos: no encaminhamento, no trabalho conjunto, na compreensão do que aquele paciente viveu antes de chegar.
O que a data pede ao consultório
Não se trata de transformar a sessão de 22 de maio em debate político. Trata-se de algo mais simples e mais difícil: manter a consciência de que o consultório privado existe num contexto de profunda desigualdade de acesso à saúde mental, e que essa desigualdade molda quem consegue chegar até nós, com que condições chega, e o que conseguimos oferecer.
Isso pode se traduzir em compromissos concretos: atender alguns pacientes em valores reduzidos ou pro bono; participar de supervisões em serviços públicos; engajar-se em discussões de política de saúde mental pela via do CFP ou dos CRPs; manter-se informado sobre o estado da RAPS na própria cidade.
E pode se traduzir, também, em algo que acontece dentro da sessão: no cuidado para não tratar como déficit pessoal o que é efeito de uma estrutura social; na atenção às marcas que o sistema de saúde já deixou no paciente antes que ele chegasse ao consultório; no compromisso de exercer o poder clínico com a maior consciência possível de que poder, na clínica, não desaparece, precisa ser usado com responsabilidade.
Conteúdo editorial e informativo. Não é aconselhamento clínico nem substitui atendimento profissional.